Greve Geral: Por que as mães devem parar?

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Por Rute Bersch*

Durante os meses de janeiro e fevereiro desse ano fizemos uma campanha interna na Rede Maternativa para identificar as principais hostilidades do mercado de trabalho para com as mães, e identificamos alguns pontos que prejudicam ou até mesmo impedem o cumprimento dessas leis.

A informalidade no mercado de trabalho foi o primeiro ponto: apesar das mulheres terem avançado na conquista do mercado formal, dados apontam um índice de 67% que atuam em regime de CLT. Ou seja, se o regime de contratação – que muitas vezes nem existe – não estiver em conformidade com a CLT, essas mulheres não acessam esses direitos de forma direta. Enquanto a informalidade e a terceirização prevalecerem sobre os direitos das e dos trabalhadores, dificilmente avançaremos nesse sentido.

Também identificamos que alguns direitos, como o afastamento temporário por consequência de abortos espontâneos, nem sempre são cumpridos. Algumas vezes por falta de conhecimento das mulheres, outras vezes por legislações locais que se sobrepõem à legislação federal (o que, na teoria, não poderia acontecer).

Outra incompatibilidade é que, apesar da Constituição Federal defender a igualdade de direitos para mulheres e homens, a legislação trabalhista associa o auxílio creche nominalmente às mulheres, o que dá margem para interpretações diferenciadas. Isso significa que, se uma mulher trabalha numa empresa com menos de 30 funcionárias mulheres (e por consequência não tem acesso à creche) e seu companheiro trabalha numa empresa que oferece esse benefício, comumente a família fica desatendida desse direito.

Por fim, o principal empecilho para o cumprimento da legislação trabalhista em relação às mães é o assédio moral sofrido pelas mulheres antes mesmo de estarem grávidas, durante a gravidez e no seu retorno ao mercado de trabalho. Esse assédio faz com que um número crescente de mães peça demissão e busque alternativas autônomas, ou abra mão dos seus direitos em troca da estabilidade nas empresas.

A Rede Maternativa tem questionado tanto a legislação quanto a postura do mercado de trabalho em relação às mães. Nesse sentido, nossas principais bandeiras são:

– Licença Parental Compartilhada: esse é o primeiro passo para a equidade de gênero nas relações domésticas e trabalhistas. Quando mulheres e homens tiverem o mesmo papel, as mesmas obrigações e responsabilidades frente ao cuidado e criação dos filhos, estaremos caminhando para que o mercado de trabalho olhe para ambos de forma igualitária.

– Incompatibilidade do tempo da licença com o período de amamentação exclusiva: a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam o mínimo de 6 meses de amamentação exclusiva – onde a única fonte de alimento do bebê é o leite materno -, e essa recomendação não é atendida pela legislação trabalhista, que obriga as mulheres a retornarem ao mercado de trabalho quando seus bebês dependem exclusivamente delas para sobreviver.

– Respeito ao puerpério: pesquisas apontaram que, passados os primeiros meses da maternidade – período chamado de puerpério, que pode durar até um ano após o parto -, mulheres melhoram sensivelmente seu desempenho no trabalho e descobrem habilidades comportamentais fundamentais para a carreira dentro das empresas. Portanto, no período em que comumente são obrigadas a retornar, elas ainda não estão em condições de manter a mesma performance que estavam habituadas, uma vez que seu corpo ainda não está adaptado à nova rotina (noites sem dormir, produção constante de leite, etc). Por isso defendemos a ampliação do período de licença, para que a mulher possa retornar ao mercado num período mais potente.

– Creche para todxs: parece utópico na nossa realidade, mas entendemos que é um direito fundamental para as famílias e para o retorno das mães ao mercado de trabalho.

– O assédio moral a mulheres, gestantes e mães precisa ser combatido efetivamente. Muitas mulheres são afastadas de suas funções ainda durante a gestação, sem a menor necessidade, enquanto se sentem perfeitamente aptas a desempenhar seu papel. Outras são exploradas exaustivamente antes de se afastarem das empresas para o período da licença. É uma situação tão humilhante quanto um relacionamento abusivo e violento: as mulheres têm vergonha de falar sobre isso, se sentem intimidadas a perderem seus empregos e consequentemente sua autonomia financeira, e geralmente guardam para si. Quando demos voz às mulheres dentro da nossa rede fechada, os relatos que tivemos mostraram uma realidade perversa e extremamente opressora, que faz com que elas (nós) simplesmente abram mão de direitos para manter sua estabilidade. O reconhecimento dessas posturas como assédio e crime não acontece. Fala-se muito pouco sobre isso, e combate-se muito menos.

A falta de acesso aos direitos trabalhistas das mulheres e mães começa nas entrevistas de emprego. Se tem filhos, perde pontos. Se não tem e está em idade fértil, também perde pontos – ou é questionada e ameaçada. Se for mãe solo, perde ainda mais. Dessa forma, muitas não conseguem acessar o mercado formal; e essa é sua primeira batalha.

Há muitos preconceitos em relação às mulheres-mães: que não são capazes, que sairão mais cedo para buscar os filhos na escola, que se ausentarão do trabalho para cuidar de filhos doentes, que deixarão de se concentrar no trabalho com preocupações pessoais. Esses preconceitos partem do pressuposto machista de que a responsabilidade do cuidado (com os filhos e com a casa) é exclusiva das mulheres. Dentro desse contexto, elas realmente se submetem a condições de trabalho desiguais, inclusive no que diz respeito a remuneração, pois têm consciência da forma como são vistas pelas empresas.

Por essas razões entendemos que a relação das mães com o mercado de trabalho precisa estar permanentemente em pauta, para que as mulheres comecem a se empoderar dos seus direitos básicos e lutar, inclusive, por sua ampliação.

*Texto originalmente publicado na Rede Maternativa

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